Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Militar participou, nesta segunda e ter\u00e7a-feira (26 e 27), de uma oficina t\u00e9cnica sobre a Implementa\u00e7\u00e3o da Cadeia de Cust\u00f3dia na Bahia, realizada na sede da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teixeira de Freitas e na sede do 13\u00ba Batalh\u00e3o de Ensino, Instru\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o (13\u00ba BEIC). A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada pelo perito criminal Ualas Raasch Pagel e reuniu profissionais de diferentes institui\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Policiais da 87\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar (CIPM) participaram da forma\u00e7\u00e3o ao lado de integrantes de outras unidades do Comando de Policiamento da Regi\u00e3o do Extremo Sul (CPR-ES) e de membros da Pol\u00edcia Civil, entre eles delegados, escriv\u00e3es, agentes e peritos criminais, evidenciando a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a no aprimoramento dos procedimentos t\u00e9cnico-operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Durante a oficina, o instrutor apresentou inicialmente as principais portarias que regulamentam a Cadeia de Cust\u00f3dia no Estado da Bahia. Na sequ\u00eancia ressaltou a import\u00e2ncia da normatiza\u00e7\u00e3o e da padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos entre as institui\u00e7\u00f5es para garantir a validade jur\u00eddica das provas.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi enfatizado o correto preenchimento da Ficha de Acompanhamento de Vest\u00edgio e a necessidade da atua\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica no sentido de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o adequada dos vest\u00edgios at\u00e9 o encaminhamento \u00e0 per\u00edcia oficial.<\/p>\n\n\n\n
O perito tamb\u00e9m orientou sobre o acondicionamento correto de vest\u00edgios e evid\u00eancias coletadas em locais de crime, que deve ser feito em recept\u00e1culos apropriados confeccionados pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Na falta desse material, devem ser utilizadas sacolas transparentes e seguras, devidamente lacradas, garantindo a inviolabilidade do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Durante a parte pr\u00e1tica, foram apresentados modelos padr\u00e3o da Ficha de Acompanhamento de Vest\u00edgio, al\u00e9m de exemplares de sacolas e lacres utilizados no acondicionamento, demonstrando os procedimentos corretos de identifica\u00e7\u00e3o, lacra\u00e7\u00e3o e<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da capacita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou-se que a Cadeia de Cust\u00f3dia corresponde ao conjunto de procedimentos destinados a registrar, controlar e documentar todo o percurso da prova, desde sua localiza\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o at\u00e9 sua utiliza\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, assegurando que n\u00e3o seja adulterada, trocada, contaminada ou manipulada indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
Foi destacado ainda que a correta observ\u00e2ncia da Cadeia de Cust\u00f3dia \u00e9 fundamental para preservar a credibilidade da prova, garantir o direito de defesa, evitar alega\u00e7\u00f5es de fraude ou manipula\u00e7\u00e3o e assegurar que o magistrado forme seu convencimento com base em elementos probat\u00f3rios confi\u00e1veis e juridicamente v\u00e1lidos.
A oficina foi considerada de grande import\u00e2ncia para o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico dos profissionais militares e civis, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o integrada das for\u00e7as de seguran\u00e7a e promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos procedimentos investigativos e judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPMBA, uma For\u00e7a a servi\u00e7o do cidad\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
ASCOM 87\u00aa CIPM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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